Direito, Estado e Religião:

o princípio da laicidade como expressão do Estado Democrático de Direito

Abstract

Partindo do pressuposto de que Direito, Estado e Religião sempre se relacionaram direta e/ou indiretamente, o objetivo básico deste estudo, em termos gerais, é analisar tais relações, tendo como fim específico investigar a relevância do princípio da laicidade no contexto do Estado Democrático de Direito. Para tanto, utilizar-se-á do método dedutivo-monográfico, valendo-se de uma breve análise histórica aliada a uma revisão de literatura, com o que se pretende atingir o objetivo proposto. Em um primeiro momento, analisaremos alguns aspectos conceituais, depois, debruçaremos em um despretensioso repasse histórico sobre as relações existentes entre direito, estado e religião. Posteriormente, será feita uma perfunctória análise do princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988, para, em seguida, passarmos às considerações finais do presente trabalho.