Breve estudo sobre a validade das consagrações episcopais e ordenações a partir de Dom Carlos Duarte Costa

Abstract

O presente estudo investiga a validade das consagrações episcopais e das ordenações diaconais e presbiterais realizadas por Dom Carlos Duarte da Costa e seus sucessores apostólicos a partir do Código de Direito Canônico e do Catecismo da Igreja Católica Romana, além de outros documentos tanto da Igreja Católica Romana quanto da Igreja Católica Apostólica Brasileira (ICAB). Para tanto, diferencia os aspectos da validade e da liceidade do sacramento e analisa outros conceitos caros à temática. Por fim, conclui que a sucessão apostólica foi transmitida validamente por Dom Carlos Duarte da Costa aos seus sucessores da ICAB e igrejas derivadas, o que torna válidos os sacramentos por eles ministrados, desde que respeitados a forma, a matéria e a intenção.