A lei 10.639/03:

um estudo local na região metropolitana gaúcha

Résumé

O artigo versa sobre a Lei 10.639/2003 e a obrigatoriedade do “ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nos componentes curriculares de História, Educação Artística e Literatura”. Discute-se a implantação da Lei, em uma Rede Municipal de Educação, localizada no estado do Rio Grande do Sul (RS), por meio de análise documental e entrevistas com a Secretaria Municipal de Educação. Assim, se busca relacionar a implantação dessa Lei com as discussões étnico-raciais que permeiam as Políticas Públicas e as práticas pedagógicas dos profissionais da educação. Valorizando uma abordagem qualitativa e a partir de uma perspectiva interdisciplinar, espera-se colaborar na construção de práticas pedagógicas que contemplem e viabilizem uma educação étnico-racial conforme estabelece essa Lei.